Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o The Memory Palace (o “Serviço”), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço (os “Termos”). Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.

O Serviço é operado por The Memory Palace, com sede em Lovaina (Leuven), Bélgica. Estes Termos são regidos pela legislação belga e pelo direito da União Europeia. Estes Termos são uma tradução: em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

2. Responsabilidades da conta

Para usar o Serviço, você deve:

• Ter pelo menos 16 anos de idade.
• Fornecer dados de cadastro corretos e completos.
• Manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais.
• Avisar-nos imediatamente em privacy@thememorypalace.ai se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.

Você é responsável por toda a atividade que ocorrer na sua conta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta.

3. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Enviar, armazenar ou compartilhar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Distribuir malware, vírus ou qualquer código nocivo pela plataforma.
• Tentar obter acesso não autorizado às contas ou aos dados de outros usuários ou a qualquer parte da nossa infraestrutura.
• Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para acessar o Serviço sem a nossa autorização por escrito.
• Usar o Serviço para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, sem aviso prévio, as contas que violarem estes termos.

Há tolerância zero para conteúdo impróprio ou comportamento abusivo com outros usuários. O Serviço permite denunciar conteúdo e bloquear usuários diretamente nos comentários, nos perfis e nos palácios compartilhados. Analisamos cada denúncia e removeremos o conteúdo que viole as regras e excluiremos os usuários responsáveis em até 24 horas.

4. Seu conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém a propriedade total de todo o conteúdo que envia para o The Memory Palace, incluindo fotos, vídeos, textos e gravações de áudio (o “Seu conteúdo”).

Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, processar e exibir o Seu conteúdo com a única finalidade de fornecer o Serviço a você e aos usuários com quem você escolher explicitamente compartilhá-lo.

Quando alguém sem conta envia algo pelo link de um membro (uma memória, um nome em uma foto ou a resposta a uma pergunta), essa pessoa continua sendo a dona. Ela concede ao membro e a nós o direito de guardar a contribuição e exibi-la no palácio desse membro, pelo tempo que o membro a mantiver. O membro sempre pode excluí-la. Quem quiser que sua contribuição seja removida pode nos escrever pela página de contato.

Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre o Seu conteúdo. Não usaremos o Seu conteúdo para publicidade, para treinar modelos de IA nem para qualquer outra finalidade que não seja a prestação do Serviço.

Se outra pessoa aparecer em uma foto ou em uma história que você compartilha, esse compartilhamento é uma decisão e uma responsabilidade sua. Você confirma que tem o direito de compartilhar esse conteúdo com as pessoas que convida e que respeitará uma eventual objeção da pessoa envolvida. Só armazenamos e exibimos o que você nos fornece, para as pessoas que você indicar.

5. Disponibilidade do Serviço

Nós nos esforçamos para manter o The Memory Palace sempre disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto. O Serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações ou circunstâncias fora do nosso controle.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funções do Serviço a qualquer momento. Em caso de encerramento definitivo, daremos um aviso prévio de pelo menos 90 dias e uma forma de exportar seus dados.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, The Memory Palace e seus diretores, funcionários e empresas afiliadas não serão responsáveis por:

• Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.
• Perda de dados, lucros ou fundo de comércio decorrente do seu uso do Serviço.
• Qualquer acesso não autorizado ao seu conteúdo ou aos seus dados, ou alteração deles.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas ao Serviço não excederá o valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, ou 100 euros, o que for maior.

Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei imperativa, incluindo a legislação imperativa de proteção do consumidor.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o The Memory Palace de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do seu uso do Serviço, da sua violação destes Termos ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

8. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pela página de configurações. Com a exclusão, todos os seus dados são removidos imediatamente de forma permanente.

Podemos encerrar ou suspender sua conta se você violar estes Termos. Em casos de violações graves ou repetidas, o encerramento pode ser imediato e sem aviso.

As seções sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização e legislação aplicável continuam em vigor após o encerramento.

9. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Avisaremos você sobre alterações relevantes por e-mail ou por um aviso no aplicativo pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor.

Continuar usando o Serviço depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitar os Termos atualizados. Se você não concordar com as alterações, deve parar de usar o Serviço e excluir sua conta.

10. Legislação aplicável e litígios

Estes Termos são regidos pela legislação da Bélgica. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do seu uso do Serviço serão submetidos aos tribunais da Bélgica.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de serviço, fale conosco:

• E-mail: privacy@thememorypalace.ai
• Empresa: The Memory Palace, Lovaina (Leuven), Bélgica

12. Assinaturas e cobrança

As assinaturas pagas são renovadas automaticamente a cada ano pelo preço vigente no momento, até que você cancele. Avisamos você por e-mail antes da renovação da sua assinatura.

Você pode cancelar a qualquer momento em Settings › Subscription. Seu acesso continua até o fim do período pago; após o cancelamento, você não será cobrado novamente. Depois do primeiro ano, você pode cancelar mensalmente: sua assinatura termina no fim do mês seguinte e reembolsamos o restante.

Novas assinaturas podem incluir um período de teste gratuito com a duração informada no cadastro. O teste termina automaticamente.

Se você é consumidor na UE, tem um direito legal de arrependimento de 14 dias para compras feitas pelo nosso site. Ao iniciar sua assinatura, você solicita a execução imediata do serviço; se exercer o arrependimento dentro desses 14 dias, reembolsamos o valor pago menos uma parte proporcional ao período já utilizado.

As compras feitas pela App Store da Apple são processadas pela Apple de acordo com os próprios termos e condições de pagamento da Apple, incluindo reembolsos. Você gerencia ou cancela as assinaturas da App Store nos ajustes de assinaturas do seu ID Apple.

Cancelar o contrato aqui (formulário em inglês)Exercer o direito de arrependimento aqui (formulário em inglês)

13. Denúncia de conteúdo ilegal

Se você encontrar no palácio de outra pessoa um conteúdo que considere ilegal, pode denunciá-lo para privacy@thememorypalace.ai. Diga onde está o conteúdo, exatamente qual conteúdo você quer dizer, por que acredita que ele é ilegal e como podemos falar com você. A denúncia também pode ser anônima, mas nesse caso não podemos informar a nossa decisão.

Confirmamos o recebimento da sua denúncia, a avaliamos com cuidado e de forma não arbitrária e informamos você sobre a nossa decisão. Se removermos um conteúdo ou restringirmos o acesso a ele, também explicamos à pessoa que o publicou o motivo e quais caminhos ela tem para contestar, conosco ou na Justiça.

O mesmo endereço é o nosso ponto de contato para os usuários e para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais. Nossa correspondência é em holandês e em inglês.

14. Falecimento de um usuário e legado

Nas configurações de Legacy, você pode indicar contatos de legado, escolher o que cada um deles pode ver (seu palácio inteiro, alas específicas ou salas específicas) e deixar cartas para eles. Se você não entrar pelo número de meses que escolheu, primeiro pedimos a confirmação da pessoa de confiança que você indicou. Só depois dessa confirmação seus contatos recebem acesso, e somente ao que você escolheu.

Se você não configurou um plano de legado, seu palácio continua privado. Os familiares mais próximos podem nos contatar em privacy@thememorypalace.ai com uma certidão de óbito e uma prova de que são herdeiros ou o inventariante. Nesse caso, fornecemos uma exportação única do palácio; ninguém pode entrar na conta. Os herdeiros também podem pedir que excluamos a conta.

Uma assinatura paga termina assim que formos informados do falecimento: ela não é renovada, e reembolsamos ao espólio a parte não utilizada do período pago. As assinaturas compradas pela App Store da Apple são processadas pela Apple; os herdeiros podem pedir à Apple que as cancele e reembolse.